Nomeações na PMU passam por pente-fino para evitar nepotismo

Wellington Cardoso Ramos anunciou que todas as nomeações passarão por várias análises antes da publicação

Para evitar novos casos de nepotismo, as nomeações de cargos de confiança passarão por pente-fino antes de publicação no Porta-Voz. A medida foi anunciada ontem pelo secretário municipal de Governo, Wellington Cardoso Ramos.

A análise será feita a partir do formulário de ingresso apresentado ao setor de recursos humanos. Segundo Wellington, os casos em que for informada existência de parentes no serviço público não serão nomeados até a conclusão de análise sobre o vínculo de parentesco. A Procuradoria Geral vai analisar se tal situação se enquadra ou não na questão do nepotismo. A publicação para assumir o cargo só ocorrerá se a hipótese for descartada.

O secretário pondera que não existe na estrutura municipal um órgão para verificação de parentesco, pois o postulante ao cargo comissionado tem por obrigação informar se possui ou não parentes em cargo público. Essa informação consta em formulário preenchido quando da entrega da documentação para admissão. Desta forma, segundo ele, nos casos em que o parentesco não for informado ou de apresentação de dados falsos, a responsabilidade total será de quem prestou as informações e a pessoa será exonerada. “Cargo em comissão é cargo de confiança. Por exemplo, o novo Código Civil prevê que nem todos os casados são obrigados a adotar o nome do companheiro, portanto, a informação prestada pelo postulante ao cargo em comissão obrigatoriamente tem que ser verdadeira. Não há como a Prefeitura fazer essa investigação”, acrescenta.

Para o procurador-geral do município, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, a análise prévia de cada caso vai impedir injustiças. O advogado salienta que, por exemplo, não há nepotismo quando o indicado para cargo comissionado possui parentes concursados ou efetivos na administração.

Em paralelo, o prefeito Paulo Piau (PMDB) solicitou aos secretários para avaliar os cargos de confiança já nomeados e verificar a existência de pessoas com vínculo de parentesco. A determinação é exonerar todos os casos em que seja verificado nepotismo.