Portaria publicada no Porta-Voz, órgão oficial de divulgação do Município, estabelece que a elaboração e o monitoramento do Plano de Gestão da Educação Municipal (2021-2024) estão a cargo da Comissão de Assessoria Técnico-Pedagógica.
A comissão é constituída por um presidente, Maria de Fátima Batista Fortes; três coordenadoras, Adriene Cristina Pontes Alves Silva, Carina Beatriz Nascimento e Maria Beatriz Domingos Cunha, e uma secretária, Simone Donizete, e conta com uma equipe de apoio, composta por representantes das Diretorias da Secretaria de Educação (Semed).
Com mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período, o colegiado também poderá acionar outros profissionais de apoio, representantes de entidades governamentais e não governamentais do setor educacional, para colaborarem com a construção e monitoramento do documento. Segundo a portaria publicada no Porta-Voz, entre as atribuições da Comissão estão prestar assessoria técnico-pedagógica à titular da Secretaria de Educação na execução dos trabalhos referentes à elaboração e ao monitoramento do Plano de Gestão; analisar e propor ações governamentais e políticas para assegurarem a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2024, além de emitir pareceres, por iniciativa de seus membros, ou quando solicitado pela Semed, relacionados ao Plano de Gestão da Educação Municipal.
Comissão. A Secretaria de Educação também publicou no Porta-Voz Portaria com as nomeações dos membros que compõem a Comissão de Análise de Títulos Acadêmicos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino.