Nota do Conselho Municipal lida na audiência gera mal-estar na Câmara

Leitura de nota do Conselho Municipal de Saúde (CMS) gerou mal-estar na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). A presidente do colegiado, Maria José de Oliveira Cunha Freitas, aproveitou a tribuna para reiterar que o CMS foi contrário à contratação de uma organização social para gerir as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município.

De acordo com o documento, lido no plenário da CMU, alguns vereadores comentaram que o conselho está omisso no acompanhamento do contrato entre a Prefeitura e a organização social. A presidente do colegiado disse que todas as ações protocoladas na Justiça têm participação do CMS e que rotineiramente se reúnem com membros do Ministério Público cobrando agilidade nos processos.

Ainda segundo a nota, o conselho votou contra a contratação da organização social (Pró-Saúde) e votou contrário à lei municipal que autoriza a terceirização de serviços de saúde. Disse também que se manifestou em reuniões com o Ministério Público e em audiências públicas contra a terceirização.

Maria José destacou que, na constituição da Comissão de Acompanhamento do Contrato, dois conselheiros foram indicados pelo CMS, porém nunca foram convocados para participar de reuniões de monitoramento. Foi destacado que na publicação da nomeação da comissão no Porta-Voz (órgão oficial de divulgação do Município) não constam os nomes dos conselheiros de saúde.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra (PMDB), disse que foi anunciado que a audiência seria para tratar exclusivamente da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do terceiro trimestre de 2016. Ele disse também que nem deveria ser permitida a leitura da nota. “Mas, democraticamente, permitimos a leitura e no momento correto iremos respondê-la, em nome do Poder Legislativo, pois observamos que o documento contém equívocos e contundências”, disse Dutra.