Nota do ICMS Cultural de Uberaba tem pequena queda na pontuação provisória

Estado divulgou a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural. Comparado ao resultado final da edição anterior, Uberaba apresentou leve queda na avaliação. A nota do município caiu de 19,79 para 19,39. O índice embasará os repasses da verba para o ano de 2024.

As prefeituras tiveram prazo até o início deste mês para contestarem a pontuação. Ainda não há confirmação se Uberaba entrou com recurso para a revisão da nota antes da divulgação do resultado final, que deve sair no fim de julho. 

Mesmo se o município não conseguir aumentar a nota final, o índice atual ainda mostra avanço comparado ao ano de 2021. Na época, o município fechou com pontuação de 13,11. 

De acordo com as informações do Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), foram analisados em torno de 5.065 documentos para fins de cálculo da pontuação do ICMS Cultural 2024. Ao todo, 839 municípios mineiros encaminharam material para pleitear a verba. 

Ao longo dos últimos cinco anos, o Estado posicionou que houve adesão crescente dos municípios ao Programa. Em 2021, os 820 municípios que pontuaram tiveram o total de repasse no valor de R$102.989.144,40. Já em 2022, 822 municípios somaram repasse de R$142.051.315,43. Neste ano, dados até abril de 2023, dos 835 municípios que pontuaram, já foram repassados ao todo o valor de R$44.227.271,29.

Com o índice de 19,79 da avaliação anterior, Uberaba tem recebido, em média, R$21,9 mil por mês para custeio de ações culturais em 2023. De janeiro a maio, o município acumulou R$109.606,35 da verba.