Nova estimativa populacional não altera cálculo de repasse do FPM

Nova estimativa populacional divulgada em agosto pelo IBGE não deverá alterar valor do FPM para a maioria dos municípios de Minas Gerais. Conforme estudo da AMM (Associação Mineira dos Municípios), 99,06% dos municípios continuará com o mesmo coeficiente utilizado para o repasse do FPM ao longo deste ano. É o caso de Uberaba e das demais cidades da região.

De acordo com os dados do IBGE, 636 municípios mineiros tiveram aumento no número de habitantes, 207 tiveram queda e 10 mantiveram o mesmo número da última estimativa referente à população, de 1° de julho 2015. Os dados fornecidos pelo IBGE são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como parâmetro para enquadramento do município junto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conforme o estudo da AMM, apenas oito municípios tiveram alteração populacional suficiente para provocar mudanças no coeficiente do FPM a vigorar em 2017. É o caso de Capelinha, Itaúna, Jaíba, Juruaia, Nova Serrana, Pará de Minas e Paracatu, com aumento significativo na população, e ainda do município de Rio Vermelho, que teve perda no número de habitantes e terá o coeficiente no FPM reduzido de 1,0 para 0,8.

O estudo mostra também que dois municípios mineiros ficam prejudicados financeiramente em razão de menos de 50 habitantes. São eles: Janaúba, que, por 38 habitantes deixa de mudar de faixa do 2,4 para 2,6; e Araçuaí, que não muda do coeficiente 1,6 para 1,8 por 40 habitantes. No caso de Rio Vermelho, por apenas 62 habitantes registrados a menos na estimativa fez com que reduzisse de 1,0 para 0,8 e no orçamento perdas de R$2,3 milhões. (GB)