Novamente, mudanças no estacionamento rotativo saem de pauta

De volta ao plenário da Câmara após sete meses, pouco avançou a discussão em torno do Projeto de Lei 02/14, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.976/1987, que trata do estacionamento rotativo em Uberaba. Em fevereiro, quando veio pela primeira vez à pauta, a proposta foi alvo de um pedido de vistas formulado pelo vereador Afrânio Lara Resende (Pros) sob o argumento de que era falha e vaga.

Ontem, Marcelo Borjão (DEM) foi quem pediu vistas do PL alegando que o texto não é “claro”. O projeto não especifica quais vias terão estacionamento rotativo e nem o modelo do serviço, o que, segundo o vereador, é motivo de preocupação. Secretário de Transito e Transportes, Emmanuel Kappel assegurou que não “é conveniente falar os locais, embora todo mundo já saiba mais ou menos onde vai acontecer, senão fica engessado”.

Kappel, que acompanhou a votação no plenário, também disse que não há como discriminar valores ou o modelo do serviço, que ainda será alvo de licitação. O PL dispõe apenas sobre a criação da área vermelha, além da azul, as quais terão tempo de duração e tarifa diferenciadas. Apesar do pedido de vistas, as emendas acostadas ao texto foram discutidas.

Isto porque, quando Borjão manifestou-se nesse sentido, o presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (SD), informou-lhe que não seria possível, em razão de outros dois pedidos anteriores. No entanto, posteriormente apurou-se que apenas Afrânio tinha se manifestado nessa linha, abrindo caminho para o colega.

O líder governista Kaká Se Liga, Elmar e Luiz Dutra (SD) foram contrários, mas voto vencido. Eles ainda solicitaram a Borjão que traga o projeto ainda esta semana, mas o democrata disse que quer analisar o texto com atenção, principalmente por conta das inúmeras emendas. Regimentalmente ele tem 10 dias de prazo para devolvê-lo ao plenário, ou seja, até a última sessão do mês.

Entre as emendas já acatadas estão a que assegura o fracionamento da tarifa e a realização de licitação para concessão ou permissão do serviço a terceiros.

Afrânio Lara tentou emplacar emenda proibindo o uso de parquímetros, mas optou por retirá-la.