Após três tentativas de votação, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) registrou novo pedido de vistas ao Projeto de Lei 337/2018
Taína Ferreira/CMU
Desta vez o pedido de vistas partiu do vereador Aguinaldo Silva, que considerou a falta de consenso para votar a matéria
Após três tentativas de votação, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) registrou novo pedido de vistas ao Projeto de Lei 337/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) a captar empréstimo de R$49 milhões. O pedido desta vez partiu de Aguinaldo Silva (PSD), vice-presidente da mesa diretora. A sessão realizada ontem foi a última do ano e o pedido pode voltar à pauta em 2019.
Antes de pedir vistas, Aguinaldo havia solicitado intervalo de dez minutos na sessão, para que os vereadores pudessem debater, mais uma vez, o pedido do Executivo. Ao voltar ao plenário, Rubério Santos (MDB), líder do prefeito, pediu dispensa de interstícios, o que possibilitaria a votação do projeto em único turno. Quem acompanhava a sessão até chegou a acreditar na votação.
Porém, logo na sequência veio o novo pedido de vistas. “Não há um consenso dos vereadores com referência à matéria em questão. A gente tem que discutir melhor esse projeto”, justificou Aguinaldo, lamentando o fato de o projeto ter chegado muito próximo do fim das atividades da CMU.
O percentual de juros e taxa de serviços do empréstimo foram pontos de questionamentos. “Entendemos que esse juro não seria o adequado para a operação. Você está pagando um juro de 10,56%, mais taxa de empréstimo de 3% e mais o IOF. Então encarece muito a operação”, finalizou Aguinaldo, comparando que a taxa Selic, atualmente, é de 6,5%.
Rubério classificou a medida como natural, defendendo que o diálogo é o melhor caminh “Os vereadores entenderam que o momento não era oportuno para fazer a votação desse empréstimo de até R$49 milhões”. Ele ressaltou que a medida de enxugar a máquina pública foi elogiada por todos os vereadores.
O PL 337/2018 foi o último, este ano, a ser debatido pelo plenário da Casa e doze vereadores estiveram presentes. Somente Franco Cartafina (PHS) não esteve na reunião.