Novo piso dos professores ainda depende de estados e municípios

Em solenidade ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria para oficializar o reajuste de 33,23% do piso nacional do magistério. Apesar da medida, o novo valor depende de aprovação legislativa para entrar em vigor na rede estadual de ensino e no município.

A portaria eleva de R$2.886 para R$3.845 o piso salarial dos professores da rede pública de Educação Básica, mas o reajuste não é automático. Para ser efetivado, é preciso de aprovação legislativa e sanção pelo Executivo.

No caso da rede estadual, um projeto de lei deve ser votado na Assembleia de Minas. No caso das redes municipais, a matéria deve ser aprovada pelas câmaras de vereadores.

Em Minas Gerais, o governo estadual informou por meio de nota que “seguirá cumprindo o pagamento do piso salarial para os servidores da Educação”. A gestão do governador Romeu Zema (Novo) ainda afirmou que estão sendo discutidas as providências necessárias “para a manutenção desse pagamento a partir da atualização do valor do piso”.

A reportagem do Jornal da Manhã também acionou a Prefeitura para verificar se o governo municipal já teria uma deliberação sobre o reajuste do piso salarial da categoria.

A assessoria de imprensa informou que a equipe técnica ainda está fazendo levantamento sobre o assunto e a Prefeitura deverá posicionar-se na próxima semana.