Novo projeto a respeito de subsídios dos vereadores abre disputa na CMU

Está lançada a disputa pelo projeto com maior apelo popular sobre a questão salarial na Câmara de Vereadores de Uberaba. Primeiro China (SD) comemorou a assinatura de Edmilson de Paula (PRTB) ao projeto que reduz os vencimentos, atualmente em torno de R$11 mil, para R$5 mil. Logo depois entrou em tramitação matéria da Mesa Diretora do Legislativo, com a assinatura do vereador Marcelo Borjão (DEM), que dá ao próprio parlamentar a prerrogativa de reduzir os vencimentos.

No ano passado, Borjão apresentou a matéria, que recebeu parecer de inconstitucionalidade. Agora, ela retorna à Casa como Projeto de Emenda à Lei Orgânica. A proposta diz que, após a escolha do salário, cada parlamentar deve informar, por meio de leitura em plenário, na primeira reunião do início de cada legislatura. Ainda segundo a matéria, o valor dos vencimentos deve ser informado no Portal da Transparência, no site da CMU. “Cada vereador, dentro do que prevê a lei, poderá estabelecer o que quer ganhar. Claro, não pode ser acima do teto, mas se entender que pode receber menos, basta comunicar à Mesa Diretora”, ressaltou Borjão.

O limite máximo estabelecido em lei é de até 60% dos vencimentos de um deputado estadual. Um legislador mineiro, fora os benefícios como auxílio-moradia, recebe pouco mais de R$25 mil. Em Uberaba, um parlamentar poderia ter no seu contracheque o valor de R$15 mil, mas está abaixo do teto.

O presidente da Câmara, Luiz Dutra (PMDB), defendeu o vencimento atual dos vereadores e destacou a importância do trabalho dos legisladores. Ressaltou que se alguém entender que deve ganhar menos que os R$11 mil atuais, terá, se aprovada a proposição, a prerrogativa de estabelecer o seu vencimento.