Novos integrantes são nomeados após meses de paralisação do Conphau em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba publicou na edição desta segunda-feira (1º) do Porta-Voz a nomeação dos novos membros do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). O grupo terá mandato de dois anos e passa a ser responsável por deliberar sobre temas ligados à preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do município. 

A recomposição do conselho ocorre após meses de inatividade. Com o encerramento do mandato dos conselheiros anteriores no fim de 2025, o Conphau aguardava a indicação e a nomeação dos novos representantes da sociedade civil, entidades técnicas, poder público, Câmara Municipal e proprietários de imóveis tombados e inventariados. 

Vinculado à Fundação Cultural de Uberaba, o Conphau é o órgão responsável por analisar processos de tombamento e inventário, elaborar políticas de preservação e acompanhar intervenções em bens considerados de relevância histórica e cultural para a cidade. Criado em 1984, o conselho passou por diferentes reformulações ao longo das últimas décadas e ganhou caráter deliberativo nas decisões relacionadas ao patrimônio municipal. 

A retomada das atividades ocorre em meio a um dos debates mais sensíveis envolvendo o patrimônio histórico de Uberaba: a revisão dos imóveis inventariados. O inventário é um instrumento utilizado para identificar e registrar edificações com potencial valor histórico, arquitetônico ou cultural. Embora não imponha as mesmas restrições de um tombamento, a condição de inventariado pode gerar exigências para reformas, ampliações e eventuais demolições, dependendo da análise técnica de cada caso. 

Nos últimos anos, proprietários, entidades empresariais e representantes do setor da construção civil passaram a questionar a inclusão de diversos imóveis na lista de inventário sem a existência de processos administrativos completos ou justificativas técnicas consolidadas. A discussão ganhou força após a aprovação da nova legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural, que determinou uma revisão documental dos registros existentes. 

Durante os trabalhos realizados pelo conselho em 2025, parte dos imóveis analisados perdeu a condição de inventariado após a constatação de inconsistências documentais. Em um lote de 21 imóveis submetidos à revisão, 16 foram retirados da lista, evidenciando falhas em registros realizados há décadas, quando fichas preliminares de levantamento acabaram sendo tratadas como inventários definitivos. 

A polêmica envolve principalmente o impacto para os proprietários. Muitos imóveis inventariados são edificações antigas que demandam elevados custos de manutenção, adequações estruturais e obras de acessibilidade. Proprietários também argumentam que as restrições dificultam novos investimentos e reduzem o potencial de aproveitamento econômico dos imóveis, especialmente na região central da cidade. Por outro lado, defensores da preservação ressaltam a importância de proteger bens que ajudam a contar a história e a identidade de Uberaba. 

A legislação municipal prevê benefícios para proprietários de imóveis tombados ou inventariados que mantenham a conservação adequada dos bens, como a possibilidade de isenção do IPTU e desconto na tarifa de água. Ainda assim, a discussão sobre o equilíbrio entre preservação do patrimônio e desenvolvimento urbano deve continuar entre os principais desafios da nova composição do Conphau. 

Representantes da sociedade civil organizada 

Sinduscon Vale/Fiemg: Pedro Henrique Araújo Amuí (titular) 
CDL Uberaba: Álvaro Henrique Fabris (titular) e Hermínio Bisinoto Junior (suplente) 
Aciu: Gilberto Andrade Rezende (titular) e Flamarion Batista Leite (suplente) 
Sindicomércio/Sindústrias da Alimentação: Thiago Árabe Castejon (titular) e Rafael de Oliveira Mendes (suplente) 

Representantes do Poder Público 

Cohagra/Fundação Cultural de Uberaba: Aline de Almeida Lima (titular) e Márcia Rezende Otaviano (suplente) 
Secretaria de Planejamento (Seplan): Patrícia Helena Parreira Tonelli (titular) e Ana Carolina Pinheiro (suplente) 
Procuradoria-Geral do Município (Proger) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec): Luciano Borges Camargos (titular) e Maria Aparecida Basílio (suplente) 
Secretaria de Administração (SAD) e Chefia de Gabinete: José Rodrigues de Resende Filho (titular) e Vívian Bellozi Fonseca (suplente) 

Representantes da Câmara Municipal 

Sérgio Mauro Cad (titular) 
Renata Alves Thomazini (suplente)  

Representantes de entidades técnico-científicas 

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU): Marcondes Nunes de Freitas (titular) e Carmem Silvia Maluf (suplente) 
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM): Marcelo de Souza Silva (titular) e Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves (suplente) 
Crea/Geoparque Uberaba: Elaine Silva Furtado (titular) e Paula Cusinato (suplente) 

Representantes dos proprietários de imóveis inventariados e tombados 

Marcelo Frossard Duarte (titular) e Antônio Carlos Borges Batista (suplente) 
Marisa Borges de Araújo (titular) e Ana Lúcia Nogueira Borges (suplente) 
João Henrique Vieira da Silva (titular) e Pedro Luciano Pena Rocha (suplente) 
Silvania Hovsepian Souza (titular) e Kátia Beatriz Borges (suplente) 

A presidência do Conphau ficará a cargo de Aline de Almeida Lima, enquanto Márcia Rezende Otaviano foi designada como secretária-executiva. Já o cargo de vice-presidente será definido por votação entre os conselheiros na primeira reunião ordinária do novo mandato.