Nunes Marques se declara impedido de votar em caso que envolve Moraes no STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da votação que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão ocorreu no início da sessão extraordinária desta terça-feira (15), que discute o relatório da Polícia Federal sobre mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso Banco Master.

A declaração de impedimento veio após informações sobre pagamentos feitos por Vorcaro a uma consultoria ligada ao filho de Nunes Marques. O ministro, porém, negou ter relação pessoal com o ex-banqueiro e afirmou que o impedimento está relacionado à sua função como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nunes Marques não participa da votação

Com o impedimento, Nunes Marques não deverá participar da análise do processo pelo plenário do STF.

A sessão desta terça-feira discute o conteúdo e a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal, que reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. Entre os pontos analisados está a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro.

O julgamento ocorre em meio à crise interna no Supremo provocada pela divulgação do material e pelo questionamento sobre a forma como a investigação foi conduzida.

Sessão extraordinária

A sessão começou na manhã desta terça-feira (15) e é conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O julgamento envolve a Petição 16.662 e segue o rito previsto para sessões do plenário, com leitura do relatório, manifestações das partes quando cabíveis, voto do relator e, posteriormente, dos demais ministros.

A participação de todos os integrantes da Corte na votação depende das declarações de impedimento ou suspeição apresentadas durante o julgamento.