Obstrução de pautas na Assembleia põe Tony Carlos entre faltosos de dezembro

O deputado estadual Tony Carlos (PMDB) integra a lista dos onze parlamentares que mais faltaram ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro passado. Levantamento feito pelo Estado de Minas com base nas atas publicadas no diário oficial do Estado foi divulgado na edição de ontem do jornal, segundo o qual, nenhum dos 77 deputados mineiros compareceu a todas as 19 reuniões realizadas entre os dias 3 e 23 daquele mês.

No período, cinco sessões sequer foram abertas, por falta de quórum mínim 26 deputados. Os campeões de falta sã Neilando Pimenta (PP) e Antônio Genaro (PSC), com 17 ausências cada. Tony faltou doze vezes.

Presidente da ALMG, o deputado Dinis Pinheiro (PP) comunicou aos colegas, no início de dezembro, que cortaria o ponto dos faltosos, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. A cada dia de ausência, são cortados R$668,08 do salário de R$20.042,35. Das 19 sessões, dez foram extraordinárias, sendo que algumas estavam agendadas para a mesma data.

Tony Carlos rechaça a fama de “faltoso” alegando que as ausências não passaram de “estratégia de articulação política” para não votar projetos do então governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), que poderiam impactar negativamente a administração do seu sucessor, Fernando Pimentel (PT). “Recebemos a orientação para não votar os reajustes e as mudanças em carreiras e efetivação de servidores, isenções tributárias e até a proposta de tornar as emendas parlamentares ao orçamento impositivas”, afirmou.

O deputado diz ainda não acreditar no corte do ponto, porque esse tipo de expediente é comum na Assembleia. Ele também assegura que as ausências foram apenas de plenário, não da Casa. Sem que a ALMG tenha votado o orçamento para 2015, o governador Pimentel administra o Estado valendo-se da legislação que nesses casos, permite governar por duodécimos.

Na prática, até a votação da LOA, a administração pode gastar um duodécimo do orçamento do ano anterior, por mês.