Oito entidades disputam gerenciamento das UPAs

Oito entidades estão na disputa do novo contrato para gerenciamento das duas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). O processo para selecionar a instituição que assumirá o serviço a partir do ano que vem foi aberto ontem. A próxima etapa é a análise da documentação e as proposta de preço das concorrentes pela comissão responsável por conduzir o certame. 

Uma das interessadas em gerenciar as UPAs é a Sociedade Educacional Uberabense (SEU), mantenedora da Uniube. Também estão na disputa pelo contrato: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), de Florianópolis (SC); o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), Maceió (AL), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), com sede em Salvador (BA); o  Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde), de Porto Alegre (RS); o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus,  de Juiz de Fora (MG); o Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), de Sorocaba (SP); e o Instituto Nacional de  Desenvolvimento  Social e Humano (INDSH), com sede administrativa em São Paulo (SP).

Para concorrer, as entidades precisaram entregar plano de trabalho, habilitação técnica e proposta financeira para prestar o serviço. Segundo as informações da Prefeitura, os documentos de todas as participantes do chamamento público ficarão disponíveis para análise das concorrentes até quarta-feira (12).  Após o prazo, o material será examinado pela comissão técnica responsável pela condução do processo. 

A reunião pública de divulgação do resultado está prevista para ser realizada até o fim do mês, quando será aberto o prazo recursal de cinco dias úteis. O critério de julgamento é: técnica (70%) e preço (30%). Será considerada vencedora a entidade que obtiver a maior pontuação.

A Funepu não está entre as entidades que disputam o chamamento público para o novo contrato de gestão das UPAs. A fundação emitiu nota no fim de semana para comunicar a decisão, justificando que as exigências do edital e o valor contratual proposto seriam incompatíveis para a prestação do serviço. 

O contrato para o gerenciamento das duas UPAs está estimado em R$258.437.538,60 para um período de 60 meses, o que representaria R$51.687.507,72 anualmente. Por mês, o montante pago seria de R$4.307.292,31. A projeção está mais de R$1 milhão acima do atual repasse mensal para a gestão das duas unidades, que é de R$3.504.468,30.

Mesmo fora da disputa pelo novo contrato, a Funepu continua na gestão das unidades enquanto a nova contratação ainda não é finalizada. Um aditivo foi publicado no fim de junho para formalizar a prorrogação do convênio com a entidade. A medida foi autorizada por TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público no dia 16 de junho. 

O convênio com a Funepu para gerenciamento das UPAs foi estendido por sete meses, prazo máximo autorizado pela Promotoria. Com isso, a instituição continuará prestando o serviço até 20 de janeiro. 

Conforme o acordo, o prazo engloba tanto o tempo necessário para finalizar todas as etapas do chamamento público para selecionar a entidade que assumirá as UPAs quanto o período de transição do serviço, sob pena de multa diária no valor de R$5 mil em caso de descumprimento.

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