Orçamento 2011 é aprovado na Câmara Municipal com reajuste

O orçamento de Uberaba para o exercício de 2011, aprovado ontem em segundo turno pela Câmara, sofreu um reajuste de R$ 32,5 milhões e atingiu a cifra de R$ 861 milhões. A alteração no valor inicial da Lei Orçamentária Anual ocorreu por meio de duas emendas aditivas apresentadas pelo Executivo, porque o município foi contemplado com recursos provenientes da União, referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). O dinheiro já tem destino cert as obras do Água Viva.

Do total de recursos, R$ 22,5 milhões serão utilizados na melhoria do abastecimento através de investimentos na captação de água do rio Claro; outros R$ 10 milhões irão para a ampliação dos canais sob a avenida Leopoldino de Oliveira, para as obras de drenagem.

Uma terceira emenda acostada à LOA – da ordem de R$ 1,12 milhão – garante a contrapartida do município para a viabilização dos serviços. Na votação em segundo turno da peça orçamentária também foram apresentadas [pelo Executivo] e aprovadas [pelo Legislativo] outras duas emendas modificativas que visaram ao remanejamento e ajustes na proposição, mas que não alteraram valores.

Além da LOA, a pauta da reunião plenária de ontem continha outros 12 projetos de lei, mais homenagens à LBV pelos 60 anos de fundação no Brasil e a participação de convidados; e novamente houve prorrogação no tempo dos trabalhos até por volta de 19h. Do total de proposições, oito eram de autoria do Executivo – cinco foram aprovados e dois sobrestados – e cinco do Legislativo. Destes, dois foram aprovados, dois retirados e um recebeu pedido de vistas.

A extensa pauta e a remessa dos projetos na última hora para os vereadores provocaram novamente irritação no plenário, como externou Itamar Ribeiro de Resende (DEM). Questionado se a medida significa votação a toque de caixa, o democrata foi enfático do declarar que sem a devida análise das proposições a Câmara não tem como atuar de maneira eficaz. “Não há tempo para votar com qualidade, com responsabilidade, como deve ser o trabalho do legislador, e isso pode prejudicar a população. Eu insisto que o senhor prefeito [Anderson Adauto – PMDB] mande os projetos com tempo hábil para análise e discussão em plenário, e não de última hora”, disparou.

Como faltam apenas duas reuniões para encerrar os trabalhos legislativos em plenário – na segunda, 13, e terça, 14 – e a demanda de projetos é grande, ainda ontem o vereador Marcelo Borjão (PMDB) propôs a realização de extraordinárias. Medida já havia sido defendida por seu colega, o professor Godoy (PTB), lembrando que essas reuniões não são mais remuneradas. De imediato o presidente eleito da Mesa Diretora, Luiz Dutra (PDT), se mostrou contrário às extras, mas o atual titular do cargo, vereador Lourival dos Santos (PCdoB), disse que hoje será decidido como limpar a pauta. Uma alternativa a ser discutida visa à realização das reuniões em período integral na próxima semana.