Orçamento não deve ser votado até dia 10

Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) corre o risco de não ser votado até o dia 10 de dezembro. Discussão em torno da proposta está parada na Câmara por causa do impasse envolvendo o valor das emendas individuais.

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Jorge Ferreira (PMN) espera que até segunda-feira (30) o prefeito Anderson Adauto (PMDB) se posicione sobre a questão.

A resistência dos vereadores em apresentar emendas ao projeto se dá por conta do valor estipulado pelo Executiv R$ 150 mil, sendo R$ 100 mil para execução de obras em parceria com o município e o restante para dividirem entre as entidades que acharem necessário.

Os vereadores ainda têm pelo menos 15 projetos do Executivo para serem apreciados até a última sessão ordinária do ano. Se os parlamentares chegarem a um acordo com o prefeito só depois do dia 16 de dezembro, a Mesa Diretora terá que convocar sessões extraordinárias para votar a peça orçamentária, para não ter o recesso parlamentar prejudicado.

Ferreira cogitou ainda a possibilidade de os parlamentares votarem contra a proposta orçamentária, caso o valor das emendas não seja revisto. Neste caso, o Executivo não terá outra saída senão trabalhar o exercício de 2010 em cima do orçamento atual. “Tenho informação de que isso nunca aconteceu, por isso acredito que o prefeito Anderson nos dará uma posição até segunda-feira”, concluiu.