Para o licenciamento ambiental, obra de barragem será tema de audiência

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Promotor Carlos Valera propôs ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a realização de reunião pública para esclarecer dúvidas sobre a obra no rio Uberaba

Codau prepara audiência pública para discutir projeto da represa do rio Uberaba com a comunidade. O evento está programado para 5 de outubro, conforme aviso publicado na última edição do Porta-Voz. A audiência pública foi agendada por recomendação do promotor Carlos Valera, que apresentou questionamentos sobre o projeto da represa em reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A licença prévia para o início da obra já foi solicitada ao Conselho e o assunto chegou a ser colocado em pauta no mês passado, mas Valera solicitou esclarecimentos, inclusive sobre a localização da barragem. Os técnicos do Codau não estavam presentes para responder às questões e os conselheiros adiaram a decisão sobre o licenciamento. Na reunião, o promotor sugeriu a realização da audiência pública antes da emissão da licença de instalação da obra. A proposta foi acatada pelos demais conselheiros.

A previsão do Codau é começar as obras da represa ainda no segundo semestre deste ano. No entanto, os entraves para o licenciamento ambiental podem atrasar o cronograma. Para a implantação da barragem, a obra foi dividida em seis lotes. A meta era publicar em agosto os primeiros editais para a execução dos serviços iniciais, o que não se concretizou até o momento.

Após a autorização para início da construção, o prazo estimado de execução da obra é de 18 meses. O investimento previsto para a construção da represa é de R$26,3 milhões. A estrutura ficará cinco quilômetros acima da barragem atual de captação do Codau, no rio Uberaba. O reservatório terá capacidade para armazenar 2,4 bilhões de litros de água.