Parceria da Prefeitura Municipal com Ministério Público aprimora transparência

Prefeitura adere a projeto do Ministério Público Estadual para aprimorar Portal da Transparência. O canal será verificado pela Promotoria de Justiça para identificar falhas e a administração municipal será notificada para corrigir a situação.

A parceria já foi firmada em outras cidades, como Belo Horizonte. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes, uma força-tarefa com 300 promotores está avaliando os portais tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo para verificar irregularidades.

Concluída a análise, Fernandes explica que os gestores serão informados dos problemas detectados e, após a notificação, haverá prazo para realizar as adequações necessárias e regularizar a situação. “Estamos confiantes de que em meados do segundo semestre serão raras as situações de irregularidades nos portais dos 853 municípios mineiros, seja no âmbito do Poder Executivo ou Legislativo”, pondera. O coordenador ainda ressalta que a promotoria já está com avaliação em andamento nas cidades que englobam a comarca de Uberaba e a expectativa é que os primeiros relatórios concluídos no Estado sejam dos portais da transparência na região.

Já o prefeito Paulo Piau (PMDB) posiciona que o Portal da Transparência do município já atende à maior parte das exigências da Lei de Acesso à Informação e inclusive foi bem avaliado em pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal. O município teve nota 8 na avaliação feita no ano passado. No entanto, Piau afirma que a parceria com a promotoria estadual vai complementar o trabalho e aprimorar a ferramenta. “A sociedade exige transparência e vamos caminhar sempre nessa linha. Já cumprimos 90% do que se é pedido, mas vamos avançar no que for necessário para atender 100%”, declara.

Para o controlador-geral do município, Carlos Bracarense, a parceria é fundamental para consolidar a transparência na gestão municipal e facilitará à equipe detectar as deficiências do portal para promover os ajustes necessários.