Parque Tecnológico e Saúde são prioridades na busca de emendas

Sistema para a indicação de emendas parlamentares no orçamento 2018 será aberto a partir de 19 de fevereiro. A data foi estabelecida em portaria publicada no Diário Oficial da União, que detalha os prazos de apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.

Após os cadastros feitos pelos gestores municipais, os parlamentares terão até o dia 28 de fevereiro para a indicação, no Sistema dos beneficiários, dos valores das emendas e as ordens de prioridade para atendimento.

De acordo com o prefeito Paulo Piau (MDB), as demandas de cada secretaria já foram colocadas para os deputados federais com base eleitoral em Uberaba e região. “Cabe, agora, a cada secretário acompanhar e fazer as suas articulações”, posiciona.

Piau destaca que a liberação de recursos para a consolidação do Parque Tecnológico e verbas para a aplicação em Saúde são prioridades para inserção como emendas no orçamento federal.

A divulgação do cronograma de abertura dos programas no Sistema de Convênios (Siconv) será emitida até o dia 6 de março, quando haverá publicação também dos prazos para cadastramento e atendimento das ações de enquadramento das propostas.

Em seguida, terá início a nova fase para apresentação de informações para a Secretaria de Orçamento Federal, desde a classificação orçamentária da despesa, o número da emenda, com respectivo nome do autor, o valor disponibilizado, entre outras. O prazo se encerra no dia 19 de abril.

As propostas com impedimentos técnicos não superados deverão ser apresentadas à Secretaria de Governo da Presidência da República até 24 de abril de 2018.