Partidos têm até amanhã para indicar fiscais

O calendário eleitoral ainda reserva algumas datas importantes para os últimos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições municipais de 2012, em 7 de outubro. A partir deste sábado (22), por exemplo, nenhum candidato a prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso – a exceção valerá para os casos de flagrante delito. A regra também vale para fiscal de partido e membro de mesa receptora.

Agremiações e coligações também têm até o sábado 22 para indicar à Justiça Eleitoral os nomes de seus fiscais durante o pleito. Já no dia 27 de setembro termina o prazo para o eleitor requerer a segunda via do título em seu domicílio eleitoral.

Faltando cinco dias para o pleito, em 2 de outubro (terça-feira), até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo os casos de flagrante, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A quinta-feira, dia 4, será o último dia para a propaganda eleitoral em cadeia de rádio e televisão, assim como também marcará o encerramento do período de comícios e reuniões públicas, e de utilização de aparelhagem de som para divulgação de candidaturas.

O sábado (6), ou seja, véspera do pleito, é o último dia para a entrega da segunda via do título de eleitor. Será também o último dia para fazer propaganda eleitoral através de alto-falantes e amplificadores. Até as 22h será permitido distribuir material gráfico e promover caminhadas, carreatas ou passeatas. Os carros de som com o jingle dos candidatos também poderão circular somente até as 10h da noite anterior à eleição.