Permuta de lotes para terminal de ônibus volta a plenário em agosto

Uma semana após o início do recesso parlamentar, a Câmara de Uberaba divulgou o calendário de sessões para o mês de agosto. As reuniões do período terão início no dia 6, com votação de projetos, dentre os quais, deve voltar ao plenário o PL 069/12 do Executivo, que trata da permuta de lotes entre o Município e Luiz Flávio Ferreira da Cruz, para construção do terminal leste do transporte coletivo.

A matéria tramita na Casa há mais de um mês, já foi alvo de dois pedidos de vista e um sobrestamento e quando levada a última vez para votação – semana passada – foi retirada mediante uma manobra não prevista no Regimento Interno, mas sob a justificativa de que o plenário é soberano. Havia o temor de que o texto não passasse pelo crivo da Câmara. Durante a sessão chegou-se a cogitar a realização de uma extraordinária para votar o PL, o que não se confirmou até o momento.

Para tanto, é necessário a convocação oficial, pelo Executivo, com três dias de antecedência, e via Câmara, com cinco dias de prazo. Vale lembrar que as reuniões extras não são remuneradas. Já o calendário de agosto prossegue com sessões até o dia 23, intercalando a votação de projetos e requerimentos. (RG)