Material trata “da possibilidade de emprego das Forças Armadas em caráter excepcional destinados a garantir o funcionamento independente e harmônico dos poderes da União”
A perícia no celular apreendido do tenente-coronel Mauro Cid, braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encontrou uma minuta para decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e estudo para dar “suporte” a um golpe de Estado com intervenção militar.
As informações foram publicadas pelo Globo nesta quarta-feira (7). A GLO é uma operação militar que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Com ela, Bolsonaro se manteria na Presidência da República mesmo após derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal carioca, Cid esteve na sede da Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira (6) para depor sobre esse novo conjunto de evidências.
No despacho que autorizou o depoimento de Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que o ex-ajudante de ordens “reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de estado”.
O material trata “da possibilidade de emprego das Forças Armadas em caráter excepcional destinados a garantir o funcionamento independente e harmônico dos poderes da União”, de acordo com a colunista.
A PF queria saber, no interrogatório de Cid, quem preparou os tais estudos e para quem eles estavam sendo compilados, entre outras coisas. “Não há, por enquanto, sinal de que o material tenha sido enviado a Bolsonaro pelo celular”, observa Gaspar.
A subprocuradora da República Lindora Araújo acompanhou o depoimento de forma virtual, mas Cid preferiu se manter em silêncio, ainda de acordo com a jornalista do Globo.
Mensagens foram trocadas com sargento também preso
Gaspar explicou que os documentos recolhidos por Cid estavam em mensagens trocadas com o sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, preso com ele no início de maio na operação que apura fraudes nos cartões de vacinação contra Covid-19 de diversas pessoas, entre elas Bolsonaro e sua filha Laura. Reis deve ser ouvido nesta quarta-feira (7) pela PF.
O material apreendido durante a operação dos cartões de vacinação deu origem a um novo inquérito, este sobre a participação do mesmo grupo em preparativos para um golpe de estado. Foi no âmbito dessa investigação que Cid foi ouvido terça.
Em áudios que já tinham vindo a público e que foram revelados pela CNN, Cid e o ex-major Ailton Barros, também preso, conversam com o coronel e ex-secretário executivo do ministério da Saúde Elcio Franco sobre como mobilizar o comandante do Exército para um golpe de Estado.
O assunto também domina essas novas mensagens sobre as quais a PF está debruçada. Além da minuta e dos pareceres que recebiam de diversas pessoas, Cid e Reis também trocam ideias sobre como convencer outras autoridades do Exército a aderir ou colaborar com a GLO.
Como esse novo conjunto de mensagens foi compartilhado em dezembro, a PF acredita que faziam parte de um esforço do grupo de auxiliares de Bolsonaro relacionado aos atos de 8 de janeiro que visavam uma intervenção militar.
Outra hipótese em investigação pela PF é de que o plano fosse editar o decreto de GLO e, depois, a chamada "minuta do golpe" encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apreendido no armário de Torres criava um "estado de defesa" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dava a Bolsonaro poderes para interferir na atuação da corte, o que é inconstitucional.
Fonte: O Tempo