Piau determina análise de portaria que pode reduzir recursos de UPAs
Prefeito Paulo Piau determinou à equipe técnica da Secretaria de Saúde uma análise sobre as mudanças anunciadas pelo governo federal
O prefeito Paulo Piau (PMDB) determinou à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde uma análise sobre as mudanças anunciadas pelo governo federal para custeio das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Novas diretrizes para o financiamento das unidades foram oficializadas em portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União.
As mudanças já provocaram reação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade emitiu nota externando preocupação por uma possível redução do número de médicos nas UPAs, pois a portaria estabelece que caberá ao gestor municipal definir o quantitativo de profissionais para atendimento nas unidades. O texto dá oito opções de custeio, permitindo a escolha desde um número mínimo de dois médicos e repasse no valor de R$50 mil/mês até equipe com nove profissionais e repasse mensal de até R$300 mil.
Questionado sobre uma possível redução da equipe médica nas UPAs, o prefeito preferiu não se manifestar no momento. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que o conteúdo da portaria será analisado antes de um posicionamento sobre o assunto. Segundo ele, já foi solicitado ao secretário de Saúde, Iraci Neto, e à equipe técnica da pasta, um estudo detalhado sobre as novas regras.
Números. A portaria que flexibiliza as normas de custeio pode representar menos recursos federais para a manutenção das UPAs em Uberaba. Pelo texto, o teto máximo previsto é de nove médicos (5 diurnos e 4 noturnos). O custeio previsto para esse perfil é de até R$250 mil, se for UPA 24h ou até R$ 300 mil, se for modalidade 24h ampliada.
Segundo apurou a reportagem do Jornal da Manhã, as UPAs locais trabalham com média de 4 a 5 médicos por turno e se enquadrariam no teto da portaria.
Quanto ao custeio, a unidade do Mirante hoje tem repasse federal de R$500 mil mensalmente. No entanto, o maior valor previsto na portaria é inferior ao montante que o Município recebe, até então, do governo federal. O repasse da União para a manutenção da unidade cairia quase 50%.