Situação já havia sido admitida pelo secretário municipal de Finanças ao Jornal da Manhã e a proposta é aplicar gradativamente o percentual de reajuste nos próximos anos
André Santos/PMU
Prefeito Paulo Piau tentou argumentar à imprensa que a atualização da planta genérica não está atrelada à revisão do IPTU
O prefeito Paulo Piau (PMDB) garantiu ontem que a revisão da planta genérica de valores não será aplicada de forma integral nos cálculos do IPTU 2018. A questão já havia sido antecipada pelo secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, ao Jornal da Manhã. A proposta é parcelar o reajuste do metro quadrado – base de cálculo do imposto – e aplicar gradativamente o percentual nos próximos anos.
Questionado por jornalistas sobre o envio do projeto de revisão da planta genérica de valores e o aumento de impostos em meio ao momento de crise econômica, Piau inicialmente tentou argumentar que a atualização da tabela não estaria atrelada ao cálculo do IPTU e do ITBI no próximo ano.
O prefeito afirma que a política de reajuste dos tributos é uma decisão de governo. “A política de IPTU e do ITBI é definida pelo prefeito. Não precisa nem passar pela Câmara [...] Não estamos fazendo planta genérica de valores simplesmente para aumentar o IPTU”, disse.
De acordo com o chefe do Executivo, a revisão está sendo analisada de maneira responsável e a atualização não deverá ser aplicada de uma vez. “Seria uma irresponsabilidade [aplicar a revisão na totalidade em 2018]. Tem que ser gradativo para não prejudicar as pessoas. Sabemos que se aplicar direto a correção da planta seria aumento muito grande e significativo no IPTU. Não podemos fazer isso com a comunidade de Uberaba”, posiciona.
A estratégia também foi utilizada na última atualização da planta genérica em 2006. O reajuste do metro quadrado foi fracionado e incorporado paulatinamente nos dois anos seguintes. PP ainda não adiantou como seria o cronograma para aplicar a atualização da planta genérica de valores. Segundo ele, a decisão será tomada até o fim do ano.
Além disso, o prefeito posicionou que o trabalho não identificou apenas bairros onde houve a valorização do metro quadrado na cidade, como o entorno do “piscinão”. Houve também zonas onde ocorreu desvalorização do valor e a situação será transmitida para a base de cálculo.