Piau isenta concessionárias e evita reajustar tarifa de ônibus

Para não aumentar a tarifa de ônibus, o prefeito Paulo Piau (PMDB) anunciou ontem isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte coletivo. A medida garantirá o congelamento por 12 meses da passagem urbana em R$2,80 e também dos valores praticados atualmente nas linhas que atendem aos bairros rurais.   De acordo com Piau, o município já encaminhou no ano passado ao Legislativo um projeto de lei que elimina o recolhimento do CGO, mas ainda não houve votação da matéria. O projeto para zerar a alíquota do ISSQN será encaminhado à Câmara até a próxima semana.   Presente ao anúncio juntamente com outros vereadores, o líder do Executivo na Câmara, Luiz Dutra (SDD), antecipou que uma sessão extraordinária poderá ser convocada para votar os dois projetos.   O CGO corresponde a 3% da tarifa e até então o montante é repassado ao governo municipal para custeio das ações de gerenciamento e fiscalização do transporte coletivo. Já a alíquota do ISSQN hoje representa 2% do faturamento bruta das empresas. Com a desoneração, Piau estima que a Prefeitura abrirá mão de aproximadamente R$2 milhões ao ano.   “Vamos diminuir os desperdícios da máquina administrativa e economizar mais para compensar a perda destes recursos e nos equilibrarmos orçamentária e financeiramente. Fizemos uma análise conjuntural, técnica e também política para tomar essa decisão”, ressalta o prefeito.   Por outro lado, PP revela que as empresas não vão repassar para a tarifa o custo para a implantação do novo sistema de transporte coletivo. Inicialmente, os recursos aplicados para a compra de veículos e para a construção do terminal na Univerdecidade estavam inseridos na planilha de custos para solicitar o aumento da passagem para R$3,44, mas os itens foram desconsiderados. “As concessionárias vão absorver o impacto desse investimento”, salienta.   Piau afirma que a medida não trará interferência nas obras do sistema de ônibus rápido. Segundo ele, o modelo é interessante para as empresas porque vai assegurar aumento no número de passageiros e, consequentemente, o equilíbrio do faturamento.