Executivo também estuda a possibilidade de decretar calamidade financeira no município
Foto/Jairo Chagas
O prefeito Paulo Piau (MDB) não descarta possibilidade de utilizar o escalonamento de salários do funcionalismo, caso persistam os atrasos nos repasses do governo estadual. O assunto começou a ser ventilado nos bastidores após a publicação do decreto que estabelece regras para contenção de gastos públicos.
Piau afirma que o decreto é uma forma de advertência para o funcionalismo. “Se o Estado não tem capacidade de pagamento e de repor os atrasados, vai dar problema. O decreto é para alertar e dizer que se atrasar os salários, não é culpa da Prefeitura [...] Não posso assumir uma responsabilidade não gerada por mim”, manifesta.
De acordo com o chefe do Executivo, várias ações graduais estão previstas para tentar equilibrar as finanças municipais. No entanto, ele adianta que o governo municipal estuda decretar calamidade financeira após as eleições, se não houver solução para o problema financeiro e a regularização das transferências do Estado.
Nesse cenário, o chefe do Executivo posiciona que até o parcelamento de salários pode ser adotado em último caso. “Podemos chegar a isso. Porque se não houver fluxo de caixa, como faremos o pagamento? [...] Temos que estar precavidos. Esse alerta é para que servidor da Prefeitura não faça dívidas e seja conservador, porque o momento exige isso”, manifesta.
A estimativa é que o Estado tenha dívida acumulada em aproximadamente R$80 milhões com a Prefeitura de Uberaba, devido à retenção de recursos do Fundeb, verbas destinadas à Saúde e repasses atrasados do ICMS.