Piau responsabiliza o Estado pela dívida de R$ 7 milhões com a Pró-Saúde

Estado deve ser responsabilizado por dívida de R$7 milhões alegada pela organização social Pró-Saúde no contrato de gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). A afirmação é do prefeito Paulo Piau (PMDB), ressaltando que a cobrança será discutida na Justiça.

Em meio ao impasse sobre a rescisão do contrato, a Pró-Saúde alega que a Prefeitura deve aproximadamente R$7 milhões à entidade por causa das despesas extras não previstas no contrato. A organização argumenta que falta de leitos hospitalares na cidade resultou na permanência prolongada de pacientes internados nas UPAs, o que onerou os custos operacionais.

O chefe do Executivo admite que houve casos de pacientes que estavam à espera de transferência para hospitais e permaneceram por mais de 30 dias internados nas UPAs, representado custo maior para o serviço.

No entanto, Piau defende que o município não pode responder pelo problema. Ele salienta que o débito não é responsabilidade da Prefeitura, mas sim do governo estadual, que coordena as vagas nos hospitais e autoriza a liberação dos leitos. “Ficamos no meio desse tiroteio entre Estado e Pró-Saúde. Quem deveria pagar isso é próprio Estado, porque quem abre vaga no sistema de hospitais conveniados ao SUS é o Estado”, justifica.

De acordo com o prefeito, o município entrará na Justiça para contestar a eventual cobrança e apresentará fundamentos para comprovar a responsabilidade do Estado em relação ao débito com a entidade. “Isso será uma discussão jurídica. A Prefeitura vai se defender porque não temos instrumentos legais para pagar e vamos empurrar para o Estado, que tem responsabilidade da regulação dos leitos”, encerra.

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