Piau reúne equipe para discutir repasse do ICMS

O prefeito Paulo Piau (PMDB) se reunirá hoje com equipe financeira para discutir o resultado da avaliação que embasa o cálculo para os repasses do ICMS em 2016. Índice consolidado, divulgado neste mês, aponta pequena variação negativa na nota do município, de 1,94 para 1,89.

Já ciente do resultado, Piau adianta que a equipe está trabalhando para identificar o que aconteceu. Segundo ele, um posicionamento deverá ser tomado na reunião de hoje. “É uma surpresa, porque a economia de Uberaba está acima da média estadual ou federal”, argumenta.

O chefe do Executivo também ressalta que providências serão adotadas para tentar corrigir a situação e evitar a perda de receitas para o município. PP declara que buscará inicialmente uma solução por meio de processo administrativo, mas poderá chegar até a esfera judicial para reverter a queda no índice consolidado que embasa o cálculo para os repasses do ICMS em 2016.

Questionado, o prefeito confirma que a queda na pontuação é preocupante em um momento com projeção de retração na receita estadual. O valor repassado aos municípios corresponde a uma parte da arrecadação do Estado. Se o montante cair, o bolo a ser repartido com as prefeituras também será menor. A nota menor reduz ainda mais a fatia destinada ao município.

Conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o VAF apontou queda de 5,5% na movimentação econômica do município. Em 2014, R$7,4 bilhões giraram na economia local. Já em 2013 o valor registrado foi de R$7,78 bilhões. O indicador econômico do VAF tem peso de 75% na nota que estabelece o repasse do ICMS.