Piso da enfermagem deverá ser determinante para votar a LOA

Em meio a cobranças de representantes da enfermagem e bate-boca no plenário, o presidente em exercício da Câmara Municipal, Marcos Jammal (MDB), declarou publicamente na última sessão que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nem será colocada em tramitação na Casa se o piso dos profissionais não estiver assegurado na proposta.

Enquanto os representantes da enfermagem aguardavam para se pronunciar na sessão, o vereado Tulio Micheli (Solidariedade) questionou a postura de colegas de plenário em defender o governo municipal e citou que documento do Conselho Municipal de Saúde lido em plenário relatava que o orçamento de 2023 apresentado ao órgão não previa a nova remuneração para os enfermeiros da rede municipal.

Rebatendo as críticas que se intensificaram no plenário, Jammal citou que dois representantes que acompanhavam a sessão também participaram da reunião em que a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) fez o anúncio sobre a inclusão do piso no orçamento de 2023.

Segundo o presidente em exercício, 14 vereadores estavam inclusive presentes no momento do anúncio e todos os 21 parlamentares estão comprometidos em cobrar que a situação seja assegurada no projeto de lei que será encaminhado à Câmara no próximo mês. “Se por um acaso a LOA não vier com o piso, terão 21 vereadores para colocar [...] Se esse piso não estiver como prometido pela prefeita, a proposta não vai passar na Câmara. Não vai nem tramitar”, prometeu.

As declarações não foram suficientes para aplacar os ânimos. Assim que o microfone foi aberto, uma das representantes contestou os vereadores por não convocarem a prefeita e lideranças do governo municipal para comparecerem à sessão e discutirem o assunto publicamente com a categoria. A situação resultou em bate-boca e, sem consenso, Jammal determinou que o som do microfone fosse desligado e encerrou a reunião de forma abrupta.