PL e PSDB também têm candidatos a vereador com registro negado na Justiça
(Foto/Reprodução)
Não é somente a chapa proporcional do Avante que sofreu desfalques devido a indeferimentos. O PL e o PSDB também tiveram candidatos a vereador com registro negado pela Justiça Eleitoral apenas devido a pendências de documentação. As decisões ainda são passíveis de recurso.
No caso do PL, a candidatura de Luiz Carlos Pereira foi indeferida por não atendimento aos requisitos formais exigidos. O juiz Alexandre Gomes posicionou que foi solicitada a apresentação de uma certidão referente a processo em andamento na Justiça Federal, mas o documento não foi entregue. Com isso, o pedido de registro foi negado.
Em relação ao PSDB, foram indeferidas as candidaturas de Joel Ferreira e Rodney Lemes por não apresentarem os documentos exigidos para o registro.
No caso de Joel, a decisão se deu pela ausência de quitação eleitoral porque não foram prestadas contas da campanha de vereador na eleição de 2020. Ele entrou com recurso e argumentou que a pendência ocorreu porque enfrentou dificuldades logísticas e técnicas na época, mas justificou que encaminhou a prestação de contas posteriormente assim que tomou conhecimento para regularizar a situação. A defesa não foi acatada e o indeferimento foi mantido em segunda instância.
Já Rodney teve o registro negado por que não apresentou prova de alfabetização e cópia integral do documento oficial de identificação, que são documentos obrigatórios para a liberação da candidatura. Ele foi intimado duas vezes pela Justiça Eleitoral, mas a pendência não foi sanada. Com isso, a decisão foi pelo indeferimento, porque não foi possível fazer a análise do cumprimento de todas as condições de elegibilidade.
Por enquanto, 12 registros de candidatura a vereador em Uberaba já foram indeferidos. A situação também atingiu nomes das chapas proporcionais do PRD, do Mobiliza e do PT.
Outros 342 postulantes à vaga na Câmara Municipal tiveram os pedidos de registros deferidos e 40 ainda estão aguardando julgamento dos processos pela Justiça Eleitoral.