Planejamento inicia elaboração do orçamento estadual de 2020

Em meio a ações para tentar equilibrar a situação financeira do Estado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizou esta semana a reunião de abertura do processo de elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Representantes dos diversos órgãos e entidades do Estado participaram para conhecer as diretrizes e o cronograma de atividades. 

A secretária-adjunta da Seplag, Luísa Barreto, manifestou que cada uma das áreas deverá definir prioridades para estabelecer valores possíveis dentro da atual realidade financeira do Estado. “O pedido que fazemos é que as pastas repensem sua atuação. Não adianta tentarmos manter toda atuação com um orçamento cada vez mais escasso, porque dificilmente conseguiremos gerar entregas de grande relevância. Vamos fazer algumas inovações, em especial a implantação da lógica de centro de custos, e iniciaremos também um projeto piloto de implantação de orçamento base zero. Com todas essas mudanças, não vai ser um processo fácil, mas teremos um orçamento mais gerencial e transparente”, declarou.

Já o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Felipe Magno, detalhou o processo de estruturação do centro de custos e os principais desafios e diretrizes do orçamento base zero, metodologia alternativa ao modelo incremental de elaboração do orçamento, que analisa profundamente todos os recursos necessários à organização para operar conforme os padrões de qualidade e atingir os objetivos estratégicos definidos. “O que a gente deseja é que tenha início uma discussão interna nos órgãos sobre o que é prioridade, quais entregas os órgãos devem permanecer fazendo, mantendo um alinhamento com o planejamento estratégico que está sendo construído”, acrescenta.

Ainda nesta semana, os órgãos e entidades receberão treinamento da Diretoria Central de Planejamento, Programação e Normas da Seplag sobre os principais conceitos e a utilização dos sistemas envolvidos no processo de elaboração do PPAG e da LOA. Os projetos devem ser finalizados e entregues à Assembleia Legislativa de Minas Gerais até 30 de setembro deste ano. 

O PPAG é o planejamento de médio prazo da atuação do governo de Minas Gerais que define as ações e os programas dos órgãos para os próximos quatro anos, baseando-se nas áreas temáticas, diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Já a LOA 2020 vai estimar receitas e fixar as despesas para o exercício financeiro, de forma a garantir a realização das metas e objetivos contemplados no PPAG.