Plano de carreira da Educação de Uberaba volta a ser debatido em agosto

Em reunião esta semana com representantes do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), o secretário de Educação, Celso Neto (PP), garantiu a finalização da revisão do plano de carreira no segundo semestre deste ano. 

Os estudos para a revisão do plano de carreira do magistério começaram em setembro de 2021 e a primeira versão da minuta foi apresentada no fim de agosto de 2022. Havia a expectativa de que o projeto fosse enviado ainda no ano passado para votação na Câmara Municipal, o que não se concretizou.

Na reunião, os sindicalistas cobraram rapidez para fechar o processo de revisão. De acordo com o presidente do Sindemu, Bruno Ferreira da Silva, o secretário garantiu que o texto integral do plano será entregue na primeira semana de agosto ao sindicato para avaliação junto à categoria. 

Durante a conversa com sindicalistas, o secretário afirmou que a intenção é um debate amplo com os profissionais sobre o projeto. A proposta é que cada dia seja ouvida uma categoria da Educação antes de fechar a versão final que será encaminhada ao Legislativo.

Além disso, o concurso público do magistério também foi abordado na reunião. O secretário assegurou a abertura do processo antes do fim do ano, porém não apresentou um cronograma aos sindicalistas e nem deu previsão para o lançamento do edital ou do início das inscrições.

Em função de acordo firmado com o Ministério Público, a Prefeitura tem prazo até o dia 30 de dezembro deste ano para realizar e homologar o concurso público. Em caso de descumprimento, Prefeitura será penalizada com multa diária de R$500 até que a situação seja regularizada. 

Apesar do prazo curto, até o fim de junho, o edital do concurso da Educação não havia sido encaminhado para avaliação prévia do Tribunal de Contas do Estado, medida necessária antes do pontapé do processo.