Plano de carreira do Administrativo Escolar pode chegar à Câmara na próxima semana

A tramitação do projeto que cria o plano de carreira dos servidores do Administrativo Escolar de Uberaba pode ter novo capítulo nos próximos dias. A expectativa é que a proposta seja encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal ainda na próxima semana, segundo a vereadora Rochelle Bazaga (PDT), presidente da Comissão de Educação do Legislativo.

Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, Rochelle afirmou que a minuta está em fase final de análise no Executivo. De acordo com a parlamentar, a Secretaria de Administração já concluiu a conferência do texto, que agora segue para adequações legislativas antes de passar pela Procuradoria-Geral do Município. A expectativa é que o projeto seja votado até o início de julho, antes do recesso parlamentar.

“Essa é uma pauta que, para mim, hoje, é prioridade zero. Estou cobrando praticamente todos os dias para que esse plano de carreira seja aprovado o mais breve possível”, afirmou a vereadora.

A proposta prevê valorização progressiva de 25% para servidores do Administrativo Escolar ao longo dos próximos anos. O desenho apresentado inclui ganho real inicial de 10%, seguido de reajustes de 5% nos anos seguintes, além dos reajustes anuais concedidos ao funcionalismo municipal. Segundo as informações repassadas por Rochelle, o impacto global estimado é de aproximadamente R$6,5 milhões.

O plano deve contemplar cerca de 1,1 mil servidores que atuam no funcionamento das escolas e Cemeis, entre assistentes de serviços públicos, oficiais de gestão educacional, agentes de gestão educacional e demais profissionais administrativos da rede municipal. Em março, o JM Online já havia mostrado que a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação previa reajuste progressivo de 25% em quatro anos, com desachatamento das tabelas salariais e valorização das carreiras que começam com os menores vencimentos do Município.

“É um aporte orçamentário grande, que vai influenciar mais de mil servidores. O impacto imediato será de 10% e, ao final da implantação do plano, chegará a 25%, além dos reajustes anuais da categoria”, destacou Rochelle.

A discussão não começou agora. Segundo a vereadora, a pauta é acompanhada desde o primeiro mandato, a partir da escuta dos profissionais administrativos da educação. Em 25 de fevereiro de 2025, foi realizada audiência pública para debater o tema. Depois disso, os servidores formaram um grupo de trabalho para contribuir com a construção da proposta. O JM Online também registrou, em junho de 2025, que a audiência pública resultou na criação de um grupo específico para discutir a elaboração do novo plano de carreira da categoria.

Em março deste ano, a minuta do projeto foi apresentada. Já no mês passado, conforme Rochelle, a Câmara aprovou o desachatamento de algumas carreiras, medida que buscou corrigir distorções salariais e garantir reajuste a servidores que recebiam valores próximos ou abaixo do mínimo constitucional.

A valorização dos servidores administrativos da educação ganhou força após reivindicações da categoria por melhores condições salariais e por uma carreira específica. Atualmente, esses profissionais estão vinculados ao quadro geral da administração municipal, embora atuem diretamente nas unidades escolares.

“Havia uma discrepância muito grande entre as carreiras do magistério e as carreiras do administrativo da educação. Todas são importantes para o dia a dia escolar acontecer. Precisamos valorizar os professores, mas também os profissionais que garantem o funcionamento das escolas”, afirmou Rochelle.

Além do reajuste progressivo, a proposta discutida desde março também prevê medidas de equiparação funcional, fornecimento contínuo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), revezamento e horários diferenciados durante recessos escolares, conforme já divulgado pelo SSPMU. O sindicato classificou o plano como avanço e atribuiu parte da construção à comissão formada por servidores do Administrativo Escolar.

Agora, a categoria aguarda o envio formal do projeto à Câmara. Somente após a chegada do texto ao Legislativo será possível confirmar o teor final da proposta, o cronograma de implantação dos percentuais e as carreiras contempladas em cada etapa.