Plano Plurianual volta ao Plenário do Legislativo para votação nesta quarta

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão, acredita que a votação de hoje será rápida e tranquila, visto que o projeto foi amplamente discutido

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) vai apreciar hoje o Projeto de Lei 455/21, que trata do Plano Plurianual (PPA) 2022/25. Trata-se da primeira peça orçamentária do governo Elisa Araújo (Solidariedade).

O PPA é um instrumento legal de planejamento de médio prazo dos órgãos públicos, que normatiza as diretrizes, objetivos, programas, ações e metas a serem atingidas com demonstrações de recursos estimados. Conforme justificativa do governo, a construção do PPA 2022/25 considerou o atual contexto econômico de recessão, somado aos desafios das demandas crescentes da população uberabense.

Ainda segundo a mensagem encaminhada à CMU, a economia brasileira passou nos últimos anos pelo agravamento de uma recessão, “sendo assim registrada uma retração significativa no Produto Interno Bruto (PIB), os piores resultados já registrados”.

Ao longo dos próximos quatro anos, o atual PPA estima receita na casa dos R$6,7 bilhões. O que daria uma média de R$1,67 bilhão ao ano.

O presidente da CMU, Ismar Marão (PSD), destacou que o PPA 2022-2025 já foi amplamente debatido entre os parlamentares e o governo municipal. Desta forma, ele acredita que a votação do plano em plenário deverá ser rápida e tranquila.

O imbróglio em torno do PPA começou porque o projeto enviado inicialmente à Câmara foi rejeitado, no prazo limite. Após entendimento entre o governo municipal com o Legislativo, foi apresentada a proposta para alterar o cronograma e dar mais tempo para o envio do plano revisado.

Depois do PPA e da LDO, o Executivo deverá encaminhar até 15 de outubro o orçamento municipal de 2022 para análise dos vereadores. A peça precisa ser votada em plenário até o fim do ano.