Planta genérica para atualizar o IPTU entra em tramitação na CMU

Foto/Rodrigo Garcia CMU

Luiz Dutra, presidente do Legislativo, colocou projeto em tramitação, que deve ir a plenário para votação no mês de outubro

Protocolado esta semana na Câmara Municipal, projeto de lei referente à revisão da planta genérica de valores do município entrou em tramitação na sessão de ontem. A proposta traz a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade, tabela que será utilizada para o cálculo do IPTU 2018.

Para aplicar os novos valores no imposto do próximo ano, a Lei Orgânica do Município estabelece que o reajuste deveria ser encaminhado até novembro à Câmara para entrar em vigor no ano seguinte. Por isso, a comissão de avaliação imobiliária está empenhada desde julho em concluir o levantamento que refletirá a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade.

A proposta, entretanto, não será votada este mês. A última sessão de setembro para análise de projetos foi realizada ontem e o debate sobre a tabela utilizada para a base de cálculo do IPTU deve acontecer somente a partir do próximo mês.

O texto enviado à Câmara Municipal não informa de maneira explicita o percentual de reajuste aplicado na planta genérica de valores. O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, também não adiantou o impacto que pode ser gerado nos carnês do IPTU 2018.

Hoje os vereadores realizam a última sessão de setembro, destinada à apresentação de requerimentos. Por causa dos feriados, a Câmara retoma as atividades em plenário somente no dia 16 de outubro.