Plateia pede “Passe Livre” e técnicos dizem que gratuidade onera ônibus

Em meio a gritos de “Passe Livre Já” e “Tarifa Zero” da plateia em audiência pública, integrantes do governo municipal argumentaram que gratuidades resultam em impacto no custo da operação e onera o preço cobrado dos passageiros pagantes.

Na audiência, o secretário de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Antônio de Souza Filho, ressaltou que atualmente 37% dos usuários não pagam passagem devido às isenções previstas em lei. Das 1.176.222 mil pessoas transportadas, apenas 743.791 custeiam a operação e a situação pesa no preço final. “Se todo mundo pagasse, a tarifa seria R$4,97 na cidade”, disse.

Integrante da equipe técnica da pasta, o advogado Rodrigo Eduardo Dias salientou que a planilha de custos apenas soma todas as despesas e divide o valor porque paga a tarifa. Com isso, se houver redução dos pagantes, o restante dos usuários será onerado. “Cada vez que menos pessoas pagarem, unitariamente a tarifa será maior, mas a empresa vai receber o mesmo valor no final”, argumentou.

Além disso, o técnico apresentou um comparativo do número de passageiros e a circulação da frota. Conforme o levantamento, este ano houve uma queda de 5% no total de pagantes em comparação com o ano passado. Já a quilometragem rodada aumentou 3% no mesmo período. “Só com isso, mesmo se o preço dos outros insumos não tivesse subido, teria aumento de 7% do valor unitário”, manifestou.

Fora as gratuidades, Dias apontou que a reoneração da folha de pagamentos também pesou na planilha de custos do transporte coletivo. “Estamos vendo no país todo elevação da pressão da tarifa de remuneração e parte disso é por aumento tributário pelo governo federal, com a reoneração da folha de pagamentos”, declarou.

Presente ao evento, a vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) cobrou informações sobre qual seria o valor da tarifa se não houvesse a isenção de ISSQN e CGO às concessionárias. De acordo com o secretário, a tarifa poderia chegar a R$8,26 sem a desoneração fiscal.