PMU aguarda nota para conhecer repasse do ICMS Turismo de 2020

Para garantir repasses do ICMS Turismo no ano que vem, Prefeitura já encaminhou ao governo estadual os documentos e relatórios referentes às atividades do setor em 2018. Pelo cronograma do Estado, o prazo para apresentação dos dados encerrou-se em março. 

Segundo integrante do Conselho Municipal de Turismo, Anne Roy Nóbrega, todo material já foi protocolado e agora a Prefeitura aguarda a análise do Estado sobre a nota do próximo ano. De acordo com ela, a expectativa é manter a pontuação atual. “Já temos a classificação máxima dentro do perfil turístico da nossa cidade. Queremos continuar nesse patamar”, pondera.

Desde 2010, Uberaba tentava atender aos critérios para habilitação junto ao governo mineiro para solicitar o repasse do ICMS Turismo. Após várias tentativas, a cidade conseguiu autorização para receber a verba a partir deste ano.

A expectativa inicial era receber entre R$20 e R$40 mil, por mês, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimentos no setor turístico. No entanto, o primeiro repasse foi de valor inferior a R$1 mil. De acordo com Anne, as dificuldades financeiras do governo mineiro impactaram o volume destinado aos municípios e a expectativa é um aumento no montante a partir de agora. 

Também já foram enviados os dados de 2018 para análise da nota para os repasses do ICMS Esportivo do ano que vem. Além disso, a Prefeitura enviou dentro do prazo a documentação para pleitear o repasse do ICMS Cultural em 2020.