PMU busca alternativa para infraestrutura da ZPE e pede prazo ao Conselho Nacional

Prorrogação do prazo para implantação da infraestrutura básica da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba deve ser discutida pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CNZPE) até o fim do mês de setembro em Brasília. Os novos integrantes do conselho já foram nomeados e a Prefeitura aguarda posicionamento sobre a solicitação feita no início do ano para estender a data-limite para início das obras. O prazo para realização da infraestrutura básica na ZPE em Uberaba encerrou-se em junho deste ano e, até o momento, nenhuma obra foi executada na área destinada para o empreendimento. 

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, o pedido de extensão da data-limite já foi protocolado para o governo federal, mas a resposta dependia da instituição do conselho. “Este pedido não foi votado no tempo esperado, pois o governo federal ainda estava em fase de ajustes e o Conselho Nacional, que tem a atribuição de votar a pauta, não havia sido nomeado”, pondera. O titular da pasta acrescenta que será protocolado na próxima segunda-feira (9) o projeto atualizado da ZPE de Uberaba, que já prevê inclusive alterações alfandegárias previstas em lei e regulamentadas por decreto publicado no fim de agosto.

Além disso, o secretário adiantou em entrevista à Rádio JM ontem que está organizando uma permuta com os atuais proprietários da área onde será instalada a ZPE. Segundo ele, o terreno pertence a terceiros e a situação dificultou o início do serviço no local. Gomes explica que a Prefeitura deverá conceder uma área pública de 500 mil metros quadrados em troca da propriedade destinada à ZPE. “Já estamos viabilizando uma permuta de ativos para que a Prefeitura tenha autonomia do espaço. A área estando no nome da Prefeitura podemos começar a execução da obra”, afirma. 

A data-limite para realização das obras de infraestrutura na ZPE em Uberaba já foi estendida duas vezes pelo governo federal. Inicialmente, a Prefeitura tinha até 2014 para a implantação da estrutura básica, mas o prazo foi adiado para 2016 e depois para 2018. No ano passado, nova extensão foi concedida para junho deste ano.