PMU contrata FGV para propor reforma previdenciária do Ipserv

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De acordo com a Prefeitura, se nenhuma medida for adotada para equilibrar as contas, a partir de 2026 será necessário o Ipserv recorrer ao patrimônio para pagar as aposentadorias

Para buscar solução para o reequilíbrio financeiro do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Prefeitura vai contratar a Fundação Getulio Vargas (FGV) para elaborar proposta de revisão do plano de custeio do instituto. 

A contratação será por meio de dispensa de licitação e R$2,08 milhões devem ser pagos à fundação para elaborar um projeto de reforma previdenciária do Ipserv. Ao dispensar o processo licitatório para a contratação, a Prefeitura justificou que foram analisados detalhadamente os valores para a prestação do serviço e o preço apresentado está compatível com a realidade do mercado.

Além disso, a administração municipal posiciona que foram realizadas pesquisas e consultas curriculares que apontaram a FGV como instituição apta a atender à demanda do município, com qualificação técnica e trabalhos anteriores comprovados para apresentar os resultados necessários.

A situação financeira do Ipserv está nos holofotes desde o ano passado, quando relatório apontou que o órgão teria capacidade de cumprir com o pagamento de aposentadorias até 2025. Se nenhuma medida for adotada para equilibrar as contas, a partir de 2026 já seria necessário utilizar o patrimônio para manter o pagamento dos aposentados e pensionistas. Persistindo o problema, o instituto esgotaria as reservas em 2065 e não teria mais disponibilidade para pagar os benefícios previdenciários.

Uma proposta chegou a ser apresentada pela Prefeitura e previa elevação de 11% para 14% da alíquota de contribuição, tanto para o servidor quanto para a cota patronal de responsabilidade da Prefeitura. No entanto, houve protesto dos sindicalistas e o governo recuou com o projeto para tentar buscar outro caminho com os representantes do funcionalismo. 

Em dezembro do ano passado, sindicatos apresentaram contraproposta para revisão de plano de custeio e defenderam aumento apenas da alíquota da cota patronal paga pelo município para o reequilíbrio das contas do Ipserv. A contraproposta foi feita com base no resultado do estudo apresentado por assessoria especializada contratada pelos sindicatos. A proposta previa manter em 11% a contribuição do funcionalismo e passar de 11% para 15% a contribuição do município.