PMU corre contra o tempo para ter plano de mobilidade no prazo

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Segundo Nagib Facury, processo licitatório chegou a ser aberto este ano, mas acabou revogado devido a esta indefinição

Com prazo até abril de 2019 para desenvolver plano de mobilidade urbana, Prefeitura estuda contratar consultoria técnica ou firmar parceria com universidades para a elaboração do documento. Municípios que não cumprirem a obrigatoriedade ficarão impedidos de contratar recursos federais para a área. 

O secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, manifesta que a Prefeitura estava em busca de recursos federais para contratar a consultoria, mas a verba não foi liberada. Um processo licitatório chegou a ser aberto este ano para formatação do plano de mobilidade urbana, mas a concorrência foi revogada devido a esta indefinição.

Facury salienta que acredita na prorrogação novamente do prazo para apresentar o plano de mobilidade. No entanto, ele afirma que medidas estão sendo adotadas para tentar cumprir o cronograma estabelecido pelo governo federal. “Se não der para estar com o nosso plano pronto, estamos trabalhando para tentar até abril estar, pelo menos, com a consultoria contratada e o estudo já em andamento”, pondera. Questionado, o secretário afirma que não há condições de a Prefeitura desenvolver o plano de mobilidade com equipe própria. “É um levantamento muito técnico e não temos ninguém com expertise para esse tipo de estudo”, pondera.

Segundo o titular da pasta, as duas alternativas são contratar uma consultoria especializada para desenvolver o projeto ou firmar uma parceria com as universidades para elaborar o plano. No primeiro caso, o custo está estimado em R$1,3 milhão. Já o convênio com as instituições acadêmicas pode representar um investimento menor, de R$600 mil.

De acordo com Nagib, os recursos para custear a prestação de serviços devem ser viabilizados dentro do pacote do financiamento já autorizado com a Caixa Econômica Federal. “Estamos com a possibilidade de uma sobra de recursos do financiamento de R$40 milhões que está para ser assinado com a Caixa. A gente pode aproveitar, se a Caixa entender que podemos fazer um aporte dentro do contrato”, posiciona.

As prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes terão apoio técnico para elaboração do plano de mobilidade urbana. Um termo de cooperação foi assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o ministro das Cidades para dar suporte aos gestores locais no cumprimento da obrigatoriedade. Por meio do documento, o compromisso é de criar um tutorial para que os municípios elaborem os planos com as ferramentas que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, entre elas, uma metodologia que sistematiza o diagnóstico e o treinamento da equipe que pode ser solicitada ao Ministério das Cidades.