PMU decreta emergência para a contratação de professores

Prefeitura declara situação de emergência para contratar professores que já tiverem atingido prazo máximo de serviço sem aguardar intervalo de seis meses. A imposição foi estabelecida na lei 8.666/93, porém, decreto publicado no último Porta-Voz suspendeu o impedimento por 180 dias.

A contratação sem espera do prazo já levantou diversos protestos, principalmente por profissionais que foram aprovados no concurso público da PMU e ainda estão na lista de espera. Questionado sobre o assunto, o secretário municipal de Educação, José Vandir de Oliveira, afirma que o decreto não atrapalhará a nomeação dos novos concursados.

De acordo com Vandir, a medida é apenas para evitar a falta de professores no caso do P1, pois todos os aprovados já foram chamados, e também do P2 porque em alguns conteúdos a demanda não foi suprida. A lei impediria que pessoas com quatro anos de contrato fossem recontratadas antes de cumprir o intervalo de seis meses. “Precisamos abrir processos seletivos para formar cadastro de reserva. Mas não temos muita gente na cidade que não tenha tido vínculo com a Prefeitura nos últimos meses”, declara.

O secretário garante que a prioridade é chamar os aprovados no concurso para suprir as vagas. Segundo ele, a nomeação de professores P2 continua sendo feita gradativamente até o fim do ano, à medida que a equipe interna da secretaria também é substituída. Vandir acredita que todos os servidores efetivos estarão no cargo em janeiro de 2011.