PMU deve entregar em 10 de outubro o projeto de orçamento para 2020

Rodrigo Garcia/CMU

Jorge Cardoso de Macedo, assessor-geral de Orçamento, diz que a peça será encaminhada ao Legislativo dentro do prazo legal – até 10 de outubro

Previsão do assessor-geral de Orçamento, Jorge Cardoso de Macedo, é encaminhar à Câmara Municipal no dia 10 de outubro o projeto de orçamento para 2020. Em virtude da crise financeira, que já se arrasta desde 2015, e a preocupação com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Comitê de Gestão Eficiente antecipou o fechamento do segundo mandato do prefeito Paulo Piau (MDB) e começou a trabalhar no projeto ainda no mês de agosto. 

De acordo com o assessor-geral, a maior parte das secretarias e dos órgãos da administração indireta já entregou as propostas parciais de orçamento. “Solicitamos que fizessem a estimativa de receitas, principalmente as vinculadas, que são aquelas que as secretarias têm perspectivas de receber, e que fizessem a fixação das despesas, ou seja, o que planejam de execução para 2020”, esclarece.

Jorge de Macedo destaca que as secretarias tiveram até o dia 9 de setembro para encaminhar essas propostas parciais. Por enquanto, ainda não há estimativa do valor total da peça orçamentária de 2020. “Agora estamos no processo de consolidação e validação dessas propostas, para vermos se há compatibilidade entre a receita e as despesas, senão teremos um desequilíbrio financeiro e isso não é permitido. E verificamos ainda se há compatibilidade com o PPA (Plano Plurianual) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que nortearam o orçamento até agora e foram aprovados em abril e em julho”, afirma.

Ainda conforme o assessor, o próximo passo será traçar metas de consolidação e unificação orçamentária. “Sabemos que as receitas do município são insuficientes, diante da demanda que existe. Então, temos que fazer essa consolidação e possivelmente no fim de setembro, junto com o prefeito e o Comitê de Gestão Eficiente, poderemos elaborar o fechamento do orçamento. Tendo em vista essa insegurança econômica que vivemos, nós trabalhamos com um orçamento mais conservador. Por isso, buscamos não fazer grandes projeções. Basicamente, analisamos o comportamento das receitas desse ano e a variação da inflação”, pontua. 

Concluída essa fase, o projeto final deve ser enviado ao Legislativo, sendo que os vereadores têm prazo até 10 de dezembro para votar a proposta orçamentária em dois turnos.