PMU espera arrecadar mais com o IPTU

O sistema de geoprocessamento utilizado pela Prefeitura de Uberaba para atualizar a planta mobiliária pode impactar e muito o bolso do contribuinte em 2011. Possibilidade foi externada ontem pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Jorge Ferreira (PMN), diante da estimativa do município em arrecadar 60% a mais com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em relação a 2010.

A constatação surgiu na reunião realizada ontem pela manhã com os vereadores para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que salta de R$599 milhões para R$829 milhões entre receitas e despesas.  

Com tecnologia avançada, a fotografia aérea revela com exatidão a estruturas dos imóveis. Jorge Ferreira disse temer pelo contribuinte de baixa renda. “Os puxadinhos feitos muitas vezes pelos próprios moradores que não dispõem de recursos para pagar um pedreiro, a varanda construída nas casas do “Minha Casa, Minha Vida” e até a casinha do cachorro entram em cobrança”, afirmou.

O vereador disse não concordar com a exigência imposta por fotografia e, por isso, está estudando o Código Tributário do Município, na busca de soluções para intermediar a questão.

A reunião no anexo contou com a participação do assessor de Planejamento Orçamentário da PMU, Evaldo Espíndola. De acordo com informações, este ano a arrecadação do IPTU atingiu quase R$18 milhões e, com o geoprocessamento, a cifra deve oscilar entre R$24 mi e R$25 milhões em 2011.

Os vereadores têm até 26 de novembro para apresentar emendas à LOA, que deverá ser votada em dois turnos até 8 de dezembro.