PMU garante pagamento do piso salarial dos agentes de endemias ainda este ano

Jairo Chagas

Secretário municipal de Saúde, Iraci Neto diz que a discussão em torno do reajuste para a categoria será durante a negociação salarial com o Sindicato

Depois de cobrança de sindicalistas, Prefeitura se manifesta e garante reajuste a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para atender à lei federal que estabelece o piso nacional da categoria. Um posicionamento sobre o assunto era esperado desde outubro do ano passado. 

Pela legislação, o piso salarial dos agentes deve ser de R$1.250,00 em 2019. Em Uberaba, os profissionais recebem atualmente salário de R$1.086,30. Em nota, o governo municipal manifestou ontem que todos os 468 agentes (Saúde e Endemias) serão beneficiados com o reajuste para o cumprimento da regra, dentro da programação da Prefeitura de Uberaba.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, a discussão acontecerá juntamente com a negociação salarial do restante do funcionalismo.  “Neste ano, a discussão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba será de forma ampla nos termos da pauta de reivindicações”, reforça.

O titular da pasta argumentou que, mesmo o reajuste sendo determinado pelo Governo Federal, há despesas para o município que entra com uma contrapartida referente à insalubridade, vale-alimentação no valor de R$500 e o pagamento de R$100 ao titular do plano de saúde e demais custos como férias e 13º salário (no caso dos agentes de endemias).

Já o secretário municipal de Administração, Rodrigo Vieira, acrescentou que as tratativas sobre reajustes deverão ocorrer em março, conforme a data-base do funcionalismo. “As negociações se darão de forma ampla, em diálogo com o sindicato, tratando não apenas sobre o reajuste dos agentes, mas dos servidores de forma geral”, esclarece.

Um ofício foi protocolado em outubro do ano passado pelo sindicato para reivindicar o pagamento do piso para a categoria. Prefeitura ainda não havia se posicionado até então.  Conforme legislação que entrou em vigor no ano passado, a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser de R$1.250 a partir de 2019; de R$1.400 em 2020; e de R$1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).