PMU não conclui compra de kits e uniformes antes do início das aulas

Foto/Enerson Cleiton

Aulas na rede municipal começaram esta semana, mas a Prefeitura ainda não concluiu a compra dos kits escolares e dos uniformes para distribuição aos estudantes.

No caso dos kits, a licitação foi lançada no ano passado, mas está suspensa desde novembro por questionamento do Tribunal de Contas ao edital. A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, afirma que a questão está sendo acompanhada junto ao órgão, porém ainda não houve a liberação para a retomada do processo. "Na segunda-feira, representante estará em Belo Horizonte para verificar se houve andamento”, pondera.

A titular da pasta afirma que a Prefeitura vai aderir a um registro de preços de outro município e assegurar uma alternativa para a compra do material escolar, caso a licitação anterior continue suspensa pelo Tribunal de Contas. “De uma forma ou outra, eu acredito que a gente consiga entregar kits agora em fevereiro”, declara.

Já em relação aos uniformes, a secretária posiciona que o processo licitatório aberto no ano passado chegou a ser finalizado. O edital previa a compra de aproximadamente um milhão de peças e a Prefeitura decidiu reduzir o montante para cortar gastos. “Já tinha o vencedor, mas eu não podia comprar tudo, sob pena de não conseguir pagar o fornecedor”, justifica.

Silvana lembra que a proposta era comprar um estoque mínimo dos uniformes para distribuir apenas para os novatos na rede municipal ou para atender casos emergenciais. Os demais estudantes reutilizariam as peças fornecidas nos anos anteriores pelo município.

No entanto, a titular da pasta salienta que o corte resultou em impedimento jurídico para concluir o processo licitatório. “Resolvemos comprar apenas um quarto da quantidade inicial por causa da disponibilidade financeira e da contenção de despesas. Não conseguimos fechar porque a empresa já tinha dado o preço baseado no número maior”, acrescenta.

De acordo com a secretária, a adesão a uma ata de registro de preço de outra cidade está sendo analisada como opção para a compra do estoque mínimo de uniformes. Por outro lado, ela ressalta que a situação nas escolas está sendo acompanhada para identificar se haverá realmente necessidade. “Estive nas escolas no primeiro dia de aula e constatei que criamos o hábito do cuidado com o uniforme. Poucos estudantes estavam sem a roupa. Na próxima semana, vamos avaliar com os diretores, mas acredito que foi criada uma corrente para a reutilização das peças”, finaliza.