PMU pede revisão do cronograma para chamar concursados da Saúde

Foto/Jairo Chagas

Secretária de Administração alega que a substituição dos contratados por concursados exige descontinuidade na prestação do serviço, por isto é necessária uma sistemática mais lenta de convocações

Prefeitura solicita ao Ministério Público revisão do cronograma para nomeações de concursados na área da Saúde. Para cumprir acordo judicial firmado com a promotoria, a administração publicou calendário para convocação dos aprovados no concurso público até o fim do ano, porém a programação não vem sendo cumprida.

O cronograma previa que 44 vagas seriam preenchidas por concursados em agosto. Em setembro, a meta era a nomeação de 48 pessoas e mais 96 em outubro. Já em novembro a previsão eram 97 nomeações e que 120 pessoas seriam chamadas em dezembro. No entanto, apenas a quantidade do primeiro mês foi realizada até o momento.

A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves, explica que o atraso no cronograma inicial de nomeações na área da Saúde foi tratado esta semana com o promotor João Davina. Ela justificou que Prefeitura enfrenta complicações para manter a continuidade da prestação de serviço e seguir a programação proposta para substituir os funcionários contratados por servidores concursados.

De acordo com Eclair, é necessário dispensar os contratados para dar andamento às nomeações, porém existem prazos processuais a ser cumpridos para os novos servidores apresentarem documentos e realizarem exames admissionais antes de assumir efetivamente o cargo. Com isso, a prestação de serviço ficaria descoberta nesse intervalo. “Há preocupação latente em cumprir o cronograma restando dois meses para o encerramento do ano. Se chamamos todo o pessoal previsto, poderemos ter um problema em relação à Saúde porque entre a convocação do concursado e a posse existe um lapso temporal. Isso faria com que existisse uma descontinuidade dos serviços de Saúde, o que não pode ocorrer em hipótese alguma”, argumenta.

A titular da Administração afirma que reunião está marcada na sexta-feira (11) para discutir com o promotor uma nova proposta para a continuidade das nomeações. Segundo ela, a intenção é realizar a substituição de forma gradativa e em números menores para evitar prejuízo aos trabalhos. “Todos esses contratos da Saúde terão vigência encerrada em janeiro de 2017. Existe a possibilidade de um pequeno grupo já ser convocado antes do fechamento do ano. E pretendemos continuar a partir de janeiro”, salienta.