PMU perde mais de R$ 1 milhão em janeiro

Relatório da Fundação João Pinheiro e da Associação Mineira dos Municípios aponta queda de 18,4% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município. Na comparação entre janeiro de 2008 e 2009, a diferença é de R$ 1.183.136.   De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, o desempenho deve-se à retração do mercado automobilístico e do setor siderúrgico em Minas.   “Todas as cidades da região também sofreram redução no repasse de ICMS”, alega, ressaltando que o fechamento das empresas DuPont e Stoppani também traz reflexos na economia em médio e longo prazos. Para Fontes, a tendência não se estenderá ao longo do ano e a perspectiva é que o impacto seja minimizado com o passar dos meses, principalmente devido às medidas tomadas pelo governo federal para contenção da crise, como a redução da carga tributária.   Segundo o titular da Fazenda, novo contingenciamento ainda não é previsto, pois o corte de 25% feito no início do ano é suficiente para compensar eventuais quedas na arrecadação nos próximos três a quatro meses. “Vamos acompanhar a situação mês a mês e faremos ajustes na medida em que for necessário. Espero que essa onda não seja prolongada para que as ações de governo não tenham que ser sacrificadas”, salienta.   Uberaba já recebeu em janeiro R$ 5.248.469 da cota-parte do ICMS e mais de R$ 2,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, que teve a última parcela do mês depositada ontem.