PMU perde R$ 9 milhões no 1º trimestre

Arrecadação da Prefeitura caiu 9,54% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2008. O percentual corresponde à redução de R$ 9,1 milhões no montante arrecadado entre janeiro e março. Nos três primeiros meses de 2009, os impostos, taxas e repasses constitucionais da União e Estado representaram R$ 86,7 milhões aos cofres municipais.

Conforme relatório da Secretaria Municipal da Fazenda apresentado ontem ao prefeito Anderson Adauto, a maior retração foi observada nas receitas próprias, que inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas. O valor caiu de R$ 26 milhões para R$ 19,2 milhões no trimestre, ou seja, diminuição de 26,28%.

Na avaliação do titular da Fazenda, os números atuais expressam corretamente o panorama exposto no novo contingenciamento, decretado no dia 28 de março e publicado no último Porta-Voz. A decisão bloqueou mais 5,9 milhões no orçamento, totalizando corte de quase 26 milhões desde o início do ano.

Apesar da queda na arrecadação, inclusive nos repasses do Imposto sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em janeiro e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no trimestre, o prefeito descarta adesão ao movimento de protesto da Associação Mineira dos Municípios (AMM). AA declara ainda que a Prefeitura não fechará as portas amanhã em protesto à diminuição dos recursos federais e estaduais.

Segundo Anderson, o momento é de trabalho, planejamento e economia. Tal processo, afirma ele, está sendo conduzido de forma correta pela Secretaria da Fazenda, com conservadorismo e pés no chão. “Uberaba poderá passar por esse momento de crise e retração econômica sem prejuízos ao erário público”, assegura.

Sobre as medidas do governo federal para compensar a perda de receita nas prefeituras, o prefeito prefere aguardar o anúncio do presidente Lula para analisar os resultados práticos, pois não tem conhecimento das soluções em estudo pela equipe econômica de Lula. A divulgação do pacote compensatório é esperado para hoje.