Restos mortais de 80 corpos sepultados nos cemitérios de Uberaba e que não possuem identificação e nem rastros familiares serão repassados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) para fins de estudos. Um termo de contrato de doação foi celebrado entre a Prefeitura de Uberaba e a UFTM para oficializar o traslado.
São esqueletos humanos, crânios, arcadas dentárias, dentes e ossos avulsos ao Instituto de Ciências Biológicas e Naturais da UFTM para fins de estudo e/ou pesquisa desenvolvidos por membros da comunidade acadêmica, a donatária, mediante solicitação e autorização da Direção do Instituto de Ciências Biológicas e Naturais.
Conforme despacho, publicado no Porta-Voz, órgão oficial de divulgação do Município, as ossadas serão oriundas das exumações efetuadas pelos cemitérios públicos municipais São João Batista, Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e Cristo Rei (Ponte Alta).
As ossadas serão provenientes de indigentes, de objeto de desapropriação ou de autorização da família para a finalidade de estudo na universidade. As doações serão feitas por meio de Departamento de Cemitérios da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, ao Laboratório de Anatomia Humana da UFTM.
O prazo de vigência do contrato será de 60 dias, contados a partir da assinatura do instrumento.
A doação de ossos para fins de estudo, seja em instituições de Ensino Superior ou para pesquisa científica, é uma prática legal e reconhecida no Brasil. Corpos que não são reclamados ou identificados após 30 dias da data do óbito podem ser doados para este fim. A doação também pode ser realizada por familiares ou pelo próprio indivíduo em vida, mediante a devida formalização e respeito à lei.
A lei permite a doação voluntária do corpo para fins de estudo, inclusive a doação de órgãos e tecidos, como ossos.
A doação de corpos e tecidos deve ser feita com o máximo de respeito e dignidade, garantindo a proteção dos dados e informações pessoais do doador.