Polêmicas sobre a Educação dominam sessão plenária

O tema educação dominou boa parte da sessão desta segunda-feira, na Câmara, na volta dos trabalhos após o intervalo entre as primeiras plenárias do ano e o Carnaval/2013. Da tribuna da Casa o vereador Samuel Pereira (PR) questionou os gastos da ordem de R$12 milhões com o Sistema Estruturado de Ensino – contratado pelo Município junto ao Colégio Cenecista Dr. José Ferreira –, o qual atende aos alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental.

O vereador disse estar muito preocupado com o segmento, pois enquanto a Prefeitura investe aquele montante em recursos próprios, é a quarta pior cidade entre as 50 maiores do Estado, em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Samuel se refere ao último levantamento, em 2011, segundo o qual Uberaba atingiu nota 5,1, enquanto a média nacional foi de 5,5; o Município ficou à frente apenas de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Governador Valadares (Vale do Aço) e Viçosa (Zona da Mata).

Sem que tenha feito menção ao nome da instituição de ensino, Samuel defendeu a contratação de um sistema – “não sei qual“ – que atenda desde a educação infantil até o nono ano do ensino fundamental e o EJA (Educação de Jovens e Adultos), que seja pago com recursos do governo federal e apenas complementado pelo Município. As considerações do vereador aconteceram na esteira das discussões em torno da emissão da chamada “folha fantasma” para o pagamento do 14º salário dos educadores da Prefeitura.

No âmbito da Câmara o assunto movimenta a Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo vereador Kaká Se Liga (PSL), que chegou a mencionar a possibilidade de instalação de uma Comissão Especial de Investigação sobre o caso, em se confirmando a “folha fantasma”, que pode ser uma manobra para forjar a aplicação dos índices constitucionais no segmento. A proposta foi rejeitada pelo colega Marcelo Borjão (DEM), para quem sem auditoria é impossível fazer um bom trabalho. Luiz Dutra (PDT) defendeu a necessidade de assistência especializada, mas reforçou que a Câmara tem como atribuição fiscalizar o Executivo.

Para Kaká, tudo indica que houve um “problema de responsabilidade fiscal”, já que foi gerado o empenho, mas sem que houvesse recursos. Em sua opinião, em se confirmando as informações iniciais, o caso deverá ficar a cargo do Ministério Público. A Casa deliberou por convidar o presidente do Sindicato dos Educadores, Adislau Leite (autor da denúncia), para participar do plenário, semana que vem.

Quanto ao sistema estruturado de ensino, Kaká lembrou que sua implantação, há cerca de dois anos, trouxe a expectativa de dar um “up” [levantar] na Educação, “que não veio”. Ainda conforme Borjão, a administração passada deixou uma dívida de R$3 milhões com a instituição de ensino e, por conta disso, teria cancelado a licitação para contratação de outro sistema de educação.