Por meio de nota, ANP reafirma defesa ao gasoduto de transporte

Institucional/ANP

Paulo Piau durante reunião de terça-feira na Agência Nacional do Petróleo para discutir solução para o gasoduto

  Agência Nacional do Petróleo (ANP) emitiu nota ontem e manteve posicionamento contrário ao gasoduto de distribuição. A manifestação aconteceu logo depois de reunião dos técnicos da ANP com o prefeito Paulo Piau (PMDB) na terça-feira (30). O encontro havia sido tachado como produtivo pelo peemedebista, mas a nota oficial confirma que não houve avanço quanto ao impasse referente à modalidade do gasoduto.   A ANP posicionou que a reunião teve como objetivo apresentar o histórico do processo referente ao duto e sugerir alternativas que estejam de acordo com a legislação vigente. “Até o momento as propostas apresentadas pelos agentes são incompatíveis com a Lei do Gás”, continua o texto.   O governo de Minas, a Petrobras e o município insistem na defesa do gasoduto de distribuição. O ramal viria de Ribeirão Preto (SP) até o Triângulo Mineiro para abastecer a fábrica de amônia em Uberaba. No entanto, a ANP já emitiu parecer desfavorável em 2011 e considerou o projeto inconstitucional porque contrariava critérios da Lei do Gás. O órgão argumenta que o duto deve ser de transporte.   Na nota oficial, a ANP reforça o entendimento em favor do gasoduto de transporte para abastecer a fábrica da Petrobras e complementa que já está em fase final de análise o edital de chamada pública para a contratação de capacidade do Gasoduto Brasil Central. O texto continua afirmando que o projeto em questão “está de acordo com o marco legal vigente”. O Gasoduto Brasil Central foi desenvolvido pela empresa TGBC e prevê a entrega de gás em Uberaba e também em outros municípios do Estado de Goiás e no Distrito Federal.    A ANP também afirma estar disposta a cooperar no sentido de viabilizar a construção de gasodutos para abastecer a unidade de fertilizantes em Uberaba, mas posiciona que vai agir dentro dos preceitos legais.   Questionado por meio da assessoria de imprensa da PMU, o prefeito Paulo Piau (PMDB) posicionou que não houve surpresa no posicionamento da ANP. PP continua afirmando que o encontro realizado na terça-feira foi produtivo porque houve a compreensão de todos os envolvidos sobre a relevância do projeto do gasoduto para a região. “Em nenhum momento houve um posicionamento do prefeito afirmando mudança no direcionamento até então adotado pela ANP”, conclui.